Bem-vindo ao Flow Social. Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o acesso e a utilização da plataforma online de gestão de redes sociais operada pela Pastorear Tecnologia LTDA, CNPJ 65.894.450/0001-10, com sede na Avenida Cristóvão Colombo, 2144, Floresta, Porto Alegre - RS, CEP 90560-001. Ao criar uma conta, contratar um plano ou utilizar qualquer funcionalidade, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos, com a nossa Política de Privacidade e com a Política de Cookies.
1. Descrição do serviço
O Flow Social é uma plataforma brasileira de gestão de redes sociais que oferece, conforme o plano contratado, recursos como:
- Agendamento e publicação de conteúdos em redes sociais conectadas.
- Fluxo de aprovação com clientes e equipes.
- Calendário editorial, inbox unificado e gestão de múltiplas marcas.
- Relatórios, métricas e dashboards de desempenho.
- Recursos de inteligência artificial para legendas, sugestões e automações.
- Integrações com APIs de terceiros (ex.: Meta — Facebook e Instagram).
Funcionalidades, limites e preços vigentes estão descritos em nossa página de planos e podem ser atualizados conforme evolução do produto.
2. Aceitação e elegibilidade
- É necessário ter 18 anos ou mais e capacidade civil para contratar.
- Ao se cadastrar, você garante que as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas.
- O uso da plataforma por empresas ou agências implica que o representante possui poderes para vincular a organização a estes Termos.
- Reservamo-nos o direito de recusar ou encerrar contas que violem estes Termos ou a legislação aplicável.
3. Conta, credenciais e responsabilidades
- Você é responsável pela guarda e confidencialidade de login e senha.
- Toda atividade realizada na sua conta será considerada de sua responsabilidade, salvo comprovação de uso não autorizado comunicado prontamente.
- As contas de redes sociais conectadas devem pertencer a você, à sua empresa ou a clientes que autorizaram formalmente a gestão.
- É vedado utilizar o Flow Social para: conteúdo ilegal, difamatório ou que viole direitos de terceiros; spam ou práticas abusivas; tentativas de invasão, engenharia reversa ou sobrecarga dos sistemas; violação das políticas das redes integradas ou da Meta Platform.
- Você mantém a titularidade sobre os conteúdos que cria; concede à Pastorear Tecnologia LTDA licença limitada para hospedar, processar e publicar esses conteúdos conforme as funcionalidades contratadas.
4. Planos, teste gratuito e pagamento
- O Flow Social pode oferecer período de teste gratuito, com duração e condições informadas no momento da contratação. O teste não exige cartão de crédito, salvo indicação expressa em contrário.
- Após o teste, o uso contínuo depende da assinatura de um plano pago, cobrado de forma recorrente (mensal ou anual, conforme escolha).
- Preços, limites de recursos e condições comerciais estão disponíveis em /planos e podem ser alterados mediante aviso prévio razoável.
- Pagamentos são processados por intermediadores financeiros. Você autoriza a cobrança recorrente do valor do plano vigente no método de pagamento cadastrado.
- Upgrades e downgrades podem ser solicitados a qualquer momento, com ajuste proporcional ao ciclo de faturamento, conforme regras exibidas no painel.
- Impostos aplicáveis (ex.: ISS) serão acrescidos quando exigido por lei.
- Em caso de inadimplência, podemos suspender o acesso até a regularização, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
5. Cancelamento e reembolso
- Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento pelo painel, sem multa ou fidelidade.
- Após o cancelamento, o acesso permanece ativo até o fim do período já pago.
- Não há reembolso proporcional de valores já faturados, salvo disposição legal em contrário ou acordo específico por escrito.
- Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, praticarem fraude ou representem risco à segurança da plataforma ou de terceiros.
6. Disponibilidade, manutenção e integrações
Empregamos esforços comercialmente razoáveis para manter o Flow Social disponível, porém o serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível". Podem ocorrer interrupções programadas (manutenção), falhas de infraestrutura ou indisponibilidade de APIs de terceiros (Meta e outras), que escapam ao nosso controle direto e não caracterizam, por si só, descumprimento destes Termos.
Funcionalidades dependentes de permissões concedidas por você nas plataformas integradas podem deixar de operar se tokens forem revogados ou políticas de terceiros forem alteradas.
7. Inteligência artificial
Recursos de IA geram sugestões automatizadas (legendas, ideias, resumos). Você é responsável por revisar, editar e aprovar qualquer conteúdo antes da publicação. A Pastorear Tecnologia LTDA não garante precisão, adequação legal ou ausência de erros em outputs gerados por IA.
8. Propriedade intelectual
- A plataforma Flow Social, sua marca, interface, código, documentação e materiais proprietários pertencem à Pastorear Tecnologia LTDA ou a seus licenciadores.
- É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou engenharia reversa do software, salvo autorização expressa por escrito.
- Conteúdos criados por você permanecem de sua propriedade; a licença concedida à operadora limita-se ao necessário para prestar o serviço.
9. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e a LGPD. Ao conectar integrações Meta, você também concorda com os termos e políticas aplicáveis da Meta Platform, além dos nossos documentos de compliance Meta.
10. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira:
- Não garantimos resultados específicos de engajamento, alcance ou conversão em redes sociais.
- Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes de indisponibilidade de terceiros, uso inadequado da plataforma ou conteúdos publicados por você ou seus usuários.
- Nossa responsabilidade total, em qualquer hipótese, limita-se ao valor pago por você nos 12 (doze) meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação, salvo dolo ou culpa grave.
11. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar a Pastorear Tecnologia LTDA de reclamações, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes do uso indevido da plataforma, violação destes Termos, de direitos de terceiros ou de políticas das redes integradas por conteúdos sob sua responsabilidade.
12. Alterações dos termos
Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por aviso no site ou por e-mail. O uso continuado após a vigência das alterações constitui concordância, na medida permitida por lei. Recomendamos revisar este documento periodicamente.
13. Rescisão
Estes Termos permanecem vigentes enquanto você utilizar o Flow Social. Após encerramento da conta, permanecem válidas as disposições que, por natureza, devam sobreviver (propriedade intelectual, limitação de responsabilidade, foro e indenização).
14. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre - RS para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo hipóteses de competência absoluta previstas em lei.
15. Disposições gerais
- A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não implica renúncia de direito.
- Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.
- Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Pastorear Tecnologia LTDA quanto ao uso do Flow Social, substituindo entendimentos anteriores sobre o mesmo objeto.
16. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos ou sobre sua conta:
- E-mail: suporte@flowsocial.com.br
- Empresa: Pastorear Tecnologia LTDA — CNPJ 65.894.450/0001-10
- Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, 2144, Floresta, Porto Alegre - RS, CEP 90560-001